Magistrado profere decisão em forma de verso

A ação, que tramitou perante o Juizado Especial Cível da Comarca de Santana do Livramento, trata de pedido de indenização por dano moral.

Exame de Ordem 135 aprova 22,7% dos candidatos na primeira fase

CCJ da Câmara aprova texto da reforma tributária.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na noite de ontem (2) o texto-base da reforma tributária elaborado pelo deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ).

Embargos à execução fiscal. CEF X Município de São Paulo. Prescrição inconsumada: exigibilidade do afirmado crédito. Taxa de licença para localização, funcionamento e instalação

TJMT mantém medida sócio-educativa para menor infrator

Gay que ganhou ação na Justiça diz temer vingança

Restituição. Bens seqüestrados. Não demonstração da origem lícita para edificação de benfeitorias. Interesse às investigações.

Procuradoria recorre contra retorno de ex-juiz Nicolau para regime domiciliar

BC joga água fria no PAC

Apuração de culpa deve ser feita em ação apropriada

Projeto de Lei pode anistiar mensaleiros e sanguessugas

Seminário reúne em Curitiba grandes especialistas em arbitragem

Negada liminar a juiz Nicolau dos Santos, que pretende se beneficiar de indulto presidencial

Renan defende proposta que permite a servidor público aposentar-se mais tarde

Advogado diz que BB deve R$ 3 milhões a Marcos Valério

Câmara estuda mudanças no ECA

Mulher de Maluf também é investigada por crime de lavagem de dinheiro

MP afirma que mandados de busca não são genéricos

Governo federal e Justiça do Rio vão "meter a colher" em briga de marido e mulher

OAB: Reforma da Justiça só é passo inicial rumo à celeridade